30 de abril de 2011

'Noite Notícias' é o novo programa de jornalismo da Rádio Educadora AM. A estréia será dia 2 de Maio, às 21h

Estréia no próximo dia 2 de maio, a partir das 21h, nas ondas da Rádio Educadora AM 560 KHZ, de São Luís, o programa NOITE NOTÍCIAS – UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO.

Apresentado pelo Radialista e Jornalista Marden Ramalho, o programa traz informações na área de Economia, política, esporte, cultura, polícia, o dia a dia da cidade e do estado, do País e do Mundo.

Entrevistas, matérias ao vivo, participação do ouvinte por meio do telefone 3878 5700e da internet por meio do facebook ‘NOITENOTÍCIAS’ e do e-mail noitenoticias@hotmail.com.

E ainda, os números do mercado financeiro, plantões, tempo e temperatura além da boa conversa ao pé do rádio.

O Programa estará também ao vivo no site WWW.educadora560.com.br.

Noite Notícias – Um programa de informação.

Dia 2 de maio, (segunda- feira), a partir das 21h, nas ondas da Rádio Educadora AM.

SINPROESEMMA, CTB e entidades sindicais homenageiam a luta dos trabalhadores







Profissionais da rede estadual de educação do Maranhão completam nesta sexta-feira (29) 60 dias em greve por melhorias na educação e garantia de seus direitos. A luta dos educadores foi celebrada com oração e homenageada com bolo e parabéns, na porta da Seduc, onde cerca de 70 trabalhadores estão acampados desde o início da noite da ultima terça-feira (26).

“É um ato que simboliza o reconhecimento pela luta dos trabalhadores que estão incansáveis no movimento, mesmo diante de todos os obstáculos”, define o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

A cada dia aumentam as adesões ao acampamento, que, diante da disposição demonstrada pela categoria, permanecerá até o fechamento de um acordo entre o governo do Estado e os trabalhadores.

Em oração, os educadores pediram a interferência divina para que o governo tenha sensibilidade com a situação da categoria, sem reajustes salariais há quase dois anos, e que seus pleitos sejam atendidos, nesta segunda-feira (02), quando está prevista a próxima reunião de negociação com a equipe do governo do Estado.

DIA DO TRABALHADOR
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, lembrado mundialmente neste domingo, 1º de Maio, vários educadores e dirigentes do SINPROESEMMA se uniram a outros trabalhadores de Centrais Sindicais e participaram de uma passeata, que teve início na Praça João Lisboa e percorreu a Rua Grande, até a Praça Deodoro, no Centro de São Luís, onde realizaram um ato público em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Participaram da programação integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Força Sindical. A vereadora de São Luís, Rose Sales (PC do B), participou do ato público organizado pelas centrais e deu a sua contribuição em defesa da luta dos trabalhadores.

Fonte: sinproesemma e ctb/ma

28 de abril de 2011

Direção Nacional do PCdoB divulga posição sobre o Novo Código Florestal brasileiro





A Comissão Política do PCdoB decidiu apoiar o trabalho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator do projeto do novo Código Florestal. A decisão foi tomada na reunião realizada nesta quinta-feira (28) em Brasília.

Segundo a nota oficial publicada ao final do evento, o Partido considera que o texto atende aos preceitos do novo projeto nacional de desenvolvimento do Partido que contempla simultaneamente produção de riquezas, distribuição de renda e preservação de recursos naturais.

Leia íntegra da Nota:

Novo Código Florestal: Relatório de Aldo Rebelo é base para o consenso entre produção e preservação ambiental

O debate sobre o novo Código Florestal – depois de meses de discussão – chega a um momento decisivo. A Câmara dos Deputados anuncia que encaminhará em breve sua votação. A sociedade brasileira – em especial os segmentos vinculados às atividades agrícolas, pecuárias ou de silviculturas – se pronuncia e aguarda o desfecho desta questão. Esta expectativa deriva do fato de milhões de agricultores se encontrarem na ilegalidade devido a um emaranhado de normas e leis vigentes, que objetivamente não conseguem compatibilizar, a partir da realidade, o necessário equilíbrio entre produção e preservação ambiental. Os ambientalistas e todos aqueles que lutam por esse imprescindível equilíbrio também explicitam suas ideias e acompanham o desenlace desse processo.

O Partido Comunista do Brasil empenhado, no presente, pela realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento que contemple simultaneamente produção de riquezas, distribuição de renda e preservação de recursos naturais adota sobre este tema o seguinte posicionamento:

1) Apoiar o trabalho do deputado federal Aldo Rebelo como relator do projeto do novo Código Florestal. Rebelo – atendendo a apelos de vários líderes partidários – aceitou o desafio de liderar a redação dessa temática complexa que há muito exige solução. Adotou o diálogo e o amplo debate com os diferentes setores da sociedade como método de trabalho. Por mais de um ano percorreu o país em inúmeras audiências públicas conhecendo de perto a realidade viva e concreta da produção de alimentos no Brasil. Em suma, ouviu empresários e trabalhadores; agricultores pequenos, médios e grandes; ambientalistas, cientistas, pesquisadores; lideranças políticas e sociais. Com base nesse procedimento, construiu um relatório que é base para um acordo que envolve múltiplos interesses nacionais. Diante de problema tão importante quanto controverso, o Relatório de Aldo Rebelo cria condições para um consenso nacional – o máximo possível.

2) O teor do Relatório abriu caminho para esse consenso porque situa devidamente a dimensão da produção agropecuária no projeto nacional, levando em conta a situação de milhões de agricultores já estabelecidos de fato. Outro mérito: ele se regeu pela diretriz de procurar harmonizar a produção agropecuária com a preservação ambiental, não em cenário abstrato, mas segundo o que é real e concreto no território brasileiro.

3) O PCdoB, ao apoiar o Relatório de Aldo Rebelo e enaltecer sua conduta política nesta tarefa, ressalta – nestes momentos finais em que se estabelecem, de modo transparente, os acordos para viabilizar a aprovação da nova Lei – determinadas diretrizes nele já presentes. A primeira se refere às Áreas de Preservação Permanente, as APPs, e às áreas de Reserva Legal. Estes dispositivos reafirmados no Relatório demonstram o compromisso da Nação brasileira com seus recursos naturais. Ao contrário dos Estados Unidos da América e de países europeus que, praticamente, destruíram suas florestas e outros recursos naturais, e hoje tentam ditar regras ambientais para o resto do mundo. É preciso uma judiciosa arbitragem entre produção já existente e meio ambiente no que concerne às APPs e Reservas Legais. Outra baliza presente no texto de Rebelo – que o PCdoB ressalta – se refere aos direitos dos pequenos proprietários. Na realidade da estrutura agrária e fundiária brasileira, o Relatório corretamente adota medidas que atendem aos interesses dos pequenos proprietários e, também, da agricultura familiar. Sem essas medidas as pequenas propriedades podem ter sua existência invibializada.

Finalmente, o PCdoB ressalta a importância do novo Código Florestal como um marco legal que se alicerça na soberania dos brasileiros para decidir sobre a ocupação e uso do território de sua pátria. O mundo nos acompanha com expectativa para ajudar a humanidade a dar respostas às suas necessidades de nutrição e alimento. O conteúdo do novo Código Florestal deverá possibilitar ao Brasil alimentar seu povo e contribuir para combater a fome no mundo sem destruir o meio ambiente.

O PCdoB luta por uma Nação soberana, desenvolvida e socialmente justa. O novo Código Florestal poderá contribuir para este objetivo.

Brasília, 28 de abril de 2011.
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Reserva de carga horária de professores só está valendo em quatro estados

Brasília – O placar empatado em relação à reserva de um terço da carga horária de professores para capacitação e planejamento de aulas, no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (27), fez com que a decisão não vincule automaticamente todos os estados. A reserva da carga horária, com isso, só está valendo para o Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que entraram com a ação.

O placar terminou em 5 a 5 com relação a esse ponto específico da ação que questionava o piso nacional dos professores. O julgamento começou há duas semanas, quando a Corte decidiu pela validade do piso nacional.

Um pedido de vista do presidente Cezar Peluso havia interrompido o julgamento em relação à reserva de horas para o planejamento de aulas. Hoje, ele votou pela inconstitucionalidade desse ponto. O ministro Antonio Dias Toffoli estava impedido de votar por ter advogado em nome da União quando a ação chegou ao Supremo.

A decisão não vincula automaticamente todos os estados justamente por não ter obtido maioria. “Estamos convidando as prefeituras a não obedecer a lei ao dizermos que essa face da lei [a questão da carga horária] não está vinculada [na decisão]”, disse o relator da matéria, o ministro Joaquim Barbosa, ao se posicionar contra a proclamação do resultado.

Ainda segundo Barbosa, que foi apoiado pelo ministro Ricardo Lewandowski na decisão, a lei votada no Congresso Nacional não precisa obter maioria de votos no STF pela sua constitucionalidade para vincular os cidadãos. “Quando há críticas ao judicialismo a que o brasileiro está submetido, [a população] tem razão, pois aqui se quer dizer que a lei só vai vincular todos os cidadãos se o STF, por maioria de votos, assim o decidir”.

O ministro Gilmar Mendes lembrou que caso algum estado opte por não reservar a carga horária, pode-se entrar na Justiça e haverá uma decisão. “Se subir ao Supremo, o tribunal poderá decidir com a Corte completa, pois não haverá mais impedimento”, explicou Mendes.

Caso uma nova ação chegue ao STF, o voto de Toffoli definirá a questão. Se ele votar pela inconstitucionalidade do artigo que trata da reserva de carga horária, tal mecanismo deixa de ser aplicado inclusive nos estados responsáveis pela ação julgada hoje.

Mesmo com o empate, a situação foi favorável aos professores. A Constituição estabelece que um tribunal só pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei se houver maioria absoluta de votos – no caso do STF, são necessários seis votos.


Edição: Lana Cristina

Fonte Agência Brasil

27 de abril de 2011

EXTRA! EXTRA! STF confirma constitucionalidade da lei do piso para professores



Em sessão realizada nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionou aspectos da lei do piso salarial nacional do professor. O STF confirmou a validade da lei, considerando-a constitucional.
Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), trata-sede uma nova vitória dos professores. “Mas é preciso estar atento sobre como vai ficar o direito dos professores a
um terço da carga horária para atividades extra-sala”, ressalva Chico Lopes, autor da emenda à lei do piso que garantiu esse benefício aos docentes.

A Corte improcedente a Ação 4761, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho dos professores. O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o
dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para
legislar sobre o tema.

Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a decisão do STF foi pela constitucionalidade do direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala. O deputado federal Chico Lopes ressalta a necessidade de aguardar a publicação do acórdão, pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e aponta necessidade de mobilização para fazer valer esse direito. Mobilização

“A sociedade não pode permitir que novos questionamentos venham a surgir por parte de gestores públicos que não queiram pagar o piso ou respeitar o direito à carga horária para planejamento de aulas”, afirma Chico Lopes. “Esse direito é essencial para a melhor preparação do professor, com consequências diretas sobre a qualidade de ensino”.

Da redação, com assessoria

Fonte:www.vermelho.org.br

Educadores fazem vigília na porta da Seduc em busca de seus direitos


Trabalhadores da rede estadual de educação, em greve há quase dois meses, fazem vigília na porta da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na tentativa de serem recebidos pelo governo do Estado para negociar a pauta de reivindicações da categoria, que cobra, entre outros itens, a aprovação e implantação imediata do Estatuto do Educador, além do pagamento do piso salarial do professor, previsto em Lei.

Os educadores aguardavam para esta terça-feira, 26, uma reunião de negociação, que foi previamente acertada entre uma comissão de educadores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) e o secretário adjunto de Educação, Fernando Silva, na terça-feira passada, 19. A reunião não aconteceu e os educadores ainda foram impedidos de entrar no prédio da Seduc pelos seguranças da secretaria, com o aparato de mais de vinte homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Os trabalhadores estão indignados com a indisposição da governadora Roseana Sarney em negociar a pauta de reivindicações da categoria. Eles chegaram a Seduc após mais uma passeata, iniciada na Praça Deodoro, sendo a quarta vez que tentam ser recebidos para discutir seus pleitos e sair com uma proposta concreta e efetiva do governo que possa finalmente encerrar o movimento grevista.

Diante da situação, a direção do Sinproesemma conclui que para o governo é mais fácil chamar a polícia para intimidar os trabalhadores, do que sentar para ouvir a categoria e negociar. “A governadora não aparece, a secretária de educação Olga Simão nos enrola e sobra somente a polícia para nos aterrorizar, mas polícia é prá ladrão, prá professores não”, protestavam, em coro, os educadores na porta da Seduc, revoltados com a presença da polícia no meio da categoria e com a negativa do governo em fechar acordo para resolver o impasse.

Fonte: www.sinproesemma.org.br

26 de abril de 2011

Fala, Marco Deça: 'A greve é um fato! Ilegal ou não, é um fato…'



A greve existe ou não existe? Isso é coisa para Olga Simão dizer.

É inócuo o argumento do deputado Roberto Costa (PMDB) – talvez o mais atuante membro da bancada governista na Assembléia - de que a secretária de Educação, Olga Simão, não precisa ir à Casa, já que a greve dos professores fora decretada ilegal pela Justiça.

Uma coisa nada tem a ver com a outra.

Ilegal ou não, a greve é um fato. O Sindicato dos professores garante que há um movimento paredista e insiste que manterá este movimento até que o governo se posicione em relação à categoria.

O requerimento aprovado ontem na Assembléia – inclusive com votos de governistas – não quer discutir se a greve é ilegal ou não. Quer discutir a relação entre o governo e os professores.

Relação que a própria discussão sobre ilegalidade ou não mostra que está frágil, esgarçada, litigiosa.

E a insistência da categoria em se manter parada mesmo após a declaração de ilegalidade do Supremo, é mais um motivo para Olga Simão falar.

Como pode uma categoria manter-se na ilegalidade sem que o governo tome uma providência?

A insistência de Roberto Costa no tema da ilegalidade evidencia apenas um dado já revelado neste blog:

O governo teme expor sua secretária de Educação…

Fonte: Blog do Marco Deça

Em SP, PCdoB oficializa entrada no governo Kassab

Tradicional aliado do PT, legenda oficializou entrada na administração de SP com a posse do secretário especial de Articulação para a Copa de 2014, Gilmar Tadeu Alves

O PC do B, tradicional aliado do PT, agora faz parte do governo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A oficialização aconteceu nesta segunda, 25, com a posse do secretário especial de Articulação para a Copa de 2014, Gilmar Tadeu Alves.

Os comunistas esperaram o desligamento de Kassab do DEM e a criação do PSD para integrar em definitivo a base governista na capital, contrariando a vontade do PT municipal. Nacionalmente, o PCdoB continua na base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

A cerimônia de posse do novo secretário contou com a cúpula do partido no Estado e na capital paulista. O vereador Netinho de Paula, pré-candidato do PCdoB à sucessão de Kassab, e a presidente do diretório estadual, Nádia Campeão, foram destaques no evento e fizeram discursos acalorados. "O PSD é muito bem vindo na democracia brasileira. Nós saudamos a iniciativa do prefeito de criar um novo partido", cumprimentou Nádia.

A dirigente também elogiou o ideia do PSD de se juntar à base da presidente Dilma Rousseff. "O PSD vai se somar a este caminho", disse. Além de Nádia e Netinho, participaram da posse o deputado federal Protógenes Queiroz, que já manifestou o desejo de disputar a Prefeitura de São Paulo, o deputado estadual Pedro Bigardi e o vereador Jamil Murad.

Fonte: Agência Estado

25 de abril de 2011

Leia Artigo de Renato Rabelo: O elo perdido de FHC, o ideólogo da oposição



Em artigo publicado semana passada, para a revista Interesse Nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu mais uma vez o papel de ideólogo da oposição.

Ao tentar buscar a essência do movimento real da sociedade brasileira, FHC procura o elo perdido entre a realidade conforme ele a vê e a centelha que poderia colocar fogo na pradaria, tendo em vista a fragilidade da atual estratégia desorganizada e dispersa da oposição. Um pouco antes, o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) já havia discursado da tribuna do Senado Federal, com pompa e circunstância, tentando se assenhorear – sem sucesso – da orientação principal da linha oposicionista.

Visão estreita do processo

Utilizando um formato quase acadêmico, o ex-presidente FHC literalmente joga a toalha acerca da possibilidade de a voz oposicionista tocar os corações e mentes das classes sociais menos favorecidas. Eis a primeira constatação de seu pensamento: sua visão de classe social – e o conteúdo básico da orientação oposicionista – somente teria condições de atingir os setores médios e não todos os setores da sociedade.

Ao negar a disputa pelo “povão”, não compreende que uma das grandes características de nosso tempo está na capacidade de autonomia subjetiva do que se compreende por povo brasileiro. Quando se afirma que sua visão parte de um pressuposto elitista, é porque está em função de a observação sobre o “público-alvo”: acreditar que as classes médias – antes de lutar pela manutenção de seu próprio status quo – seriam mais capazes que os setores populares de discernir entre o certo e o errado em matéria de política.

Esse raciocínio está fundamentado na presunção aristocrática de considerar o povo como uma simples massa de manobra, ao bel-prazer deste ou daquele núcleo de poder, e que as políticas sociais do governo Lula funcionaram apenas como uma política de simples cooptação. É preciso levar em conta que o alargamento da base material desta grande massa foi não apenas um elemento de cooptação, e sim uma condição objetiva para a elevação da consciência social. E esse fenômeno atingiu em cheio uma linha política de oposição que sempre esteve desconectada dos mais profundos anseios populares no Brasil.

Este é o ponto: as massas populares – neste ciclo inaugurado pelo governo Lula – tiveram a chance de distinguir entre um governo que deu de ombros à aguda seca do Nordeste em 1998 e outro que pôs os interesses populares imediatos no leme da política cotidiana do governo. A universalização dos programas sociais é apenas a ponta do iceberg, que pode ser exemplificada também com outras iniciativas de envergadura, como a transposição do rio São Francisco e as oportunidades que se abrem com outras obras de infraestrutura e de reforma urbana na região.

A história e a política ensinam que uma visão estreita de mundo é fruto da exacerbação de um único aspecto da realidade como forma de explicar o todo. Creditar – como faz FHC – pura e simplesmente aos programas distributivos o sucesso de Lula prova que a oposição e seus lugares-tenentes na mídia, na academia e no próprio aparelho de Estado ainda não conseguem enxergar além de seus horizontes. Tudo leva a crer que, a julgar por esse corte puramente metodológico, a oposição poderá continuar perdida por muito tempo.

A ausência de estratégia da oposição

Há que se concordar com FHC em pelo menos alguns pontos de sua análise. “Na verdade, falta-nos estratégia”, sentencia ele em seu texto; “refazer caminhos, a começar pelo reconhecimento da derrota”, indica o ex-presidente em outro trecho do artigo (sobre as três derrotas seguidas nas últimas eleições presidenciais). E recomenda ao final: “As oposições políticas (...), se nada ou pouco tiveram a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?”.

Assim, FHC constata que a oposição está desbaratada diante de uma realidade que a atropelou e a pôs à deriva do curso político real. Subjetivamente falando, intenta convencer seu público de que ele e o governo foram sinônimos da porta de entrada do Brasil à era da “modernidade”. Busca advogar seu legado privatizante e o papel das privatizações como algo correto e em consonância com o tempo histórico.

Dá um pito em seus correligionários que não saíram em defesa de seu próprio legado, mas contraditoriamente busca denunciar a ideia de uma sociedade guiada por um “Chefe”, como forma de desqualificar a pessoa do ex-presidente Lula. Mas, na verdade, fez uma tentativa de demonstrar quem realmente expressa as bandeiras da “modernidade”. Falar de si mesmo, abertamente, poderia ser um exercício perigoso, mas, como ele mesmo coloca: “Agora Inês é morta...”.

Na verdade, o texto de FHC expressa uma visão de mundo em plena coerência com a adaptação que fez – no passado acadêmico – da “teoria da dependência”. Se para alguns esta teoria serve de baliza para a contestação das contradições e problemas dos países dependentes, da “lei do desenvolvimento desigual e combinado”, para FHC serviu como parâmetro de uma visão de país para quem o futuro estava em plena consonância com o próprio desenvolvimento do capitalismo central.

Daí sua quase louvação ao processo de “globalização” e à modernidade, como sinônimo de aderência a este processo. Os paradigmas econômicos e monetários de seu governo foram expressões exatas de como o Brasil deveria se comportar desde então. O Plano Real é o pedra de toque desta adesão completa a uma ordem internacional determinada pelo centro do sistema capitalista.

Muito se fala da estabilidade monetária e da “derrota” da inflação sob seu governo como um grande legado. FHC e seus aliados na imprensa fazem questão de transformar em senso comum esse discurso. O que poucos estão dispostos a discutir é o preço social e nacional que se pagou por essa “estabilidade”: 12 milhões de desempregados, destruição de cadeias produtivas nacionais inteiras, quebra do tecido social com a explosão da violência nas grandes cidades. Entre 1994 e 2002, o número de favelas no Brasil cresceu na mesma proporção que, acreditem, entre 1889 e 1990!!!

A precarização do trabalho é clara na participação dos salários na composição do PIB: segundo o Dieese, entre 1993 e 2002 a participação da massa salarial na composição do PIB caiu em 50%. Mas o príncipe dos sociólogos cita uma chamada “falta de estratégia” para caracterizar o Brasil de hoje. Parece irônico, mas foi no governo dele que todos os mecanismos de planejamento estatal passaram por um intenso processo de desmonte. Foi expressão disso a transformação do “combate à inflação” num mantra sagrado, objetivo a ser perseguido diuturnamente, mesmo à custa do pensamento de longo prazo.

É interessante, o homem que derrotou a inflação teve de conviver no final de seu governo com uma inflação de quase 30% ao ano e um dólar acima dos R$ 4. Essas condições macroeconômicas fizeram Lula se render a um grande ajuste monetário no início de seu governo, além de um salto de quase US$ 50 bilhões a ser pago ao FMI.

É preciso também não esquecer que a vitória de FHC em 1998 custou um empréstimo de US$ 48 bilhões e a consequente alienação da soberania monetária nacional, muito bem descrita pelo jornalista norte-americano Greg Palast em seu livro A Melhor Democracia que o Dinheiro Pode Comprar.

Sobre a questão democrática

O tema da democracia foi uma referência recorrente em seu artigo. Mas qual democracia foi implementada por FHC? A democracia da criminalização dos movimentos sociais, da ocupação pelo exército de fábricas e refinarias em greve e da não permissão da participação popular na comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil na cidade de Porto Seguro (com as cercanias apinhadas de policiais armados até os dentes)? Depois se coloca como o campeão da reforma agrária, com uma política de Estado iniciada no governo dele? Os massacres de trabalhadores rurais sem terra respondem por si. A prática é o critério primário para se chegar à verdade.

Ao longo do texto FHC se ressente da não defesa contundente por parte de seus aliados do “vitorioso” processo de privatizações, ou de “privataria”. O termo pode ser forte, mas como classificar um processo em que se privatizou e desnacionalizou com dinheiro público de um banco de investimentos (BNDES)? Em que lugar do mundo isso não seria passível de um processo penal?

Sobre a temática das privatizações ainda caberiam perguntas não respondidas pelo ex-presidente: qual a estratégia anexa no processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a ponto de vender uma empresa deste porte por apenas US$ 3 bilhões?

A quebra do monopólio estatal do petróleo é uma estratégia genial ou seria parte do curso natural dos “acontecimentos”, dada a própria necessidade da empresa de se tornar global? O governo dele só intencionava essa abertura de capital ou queria ir além, chegando ao ponto da completa desnacionalização sintetizada no nome fantasia Petrobrax?

Se tivesse alcançado seu intento, qual seria a posição do país diante das descobertas do pré-sal? Em nome de uma “ideologia globalizante”, deveríamos abrir mão do controle público do processo? Em que lugar do mundo o Estado não tem controle público de um processo dessa magnitude?

A crítica à atuação do PCdoB no governo

A certa altura do artigo, FHC aponta baterias contra o Partido Comunista do Brasil e sua atuação no governo federal. Estes ataques injuriosos e despropositados em relação ao PCdoB são – como bem disse o dirigente Haroldo Lima – “coisa de quem gostava de o PCdoB ser sempre um partido pequeno, que não crescia, que não tinha papel político a jogar no Brasil e, por isso, ele até cortejava o PCdoB, como aconteceu na época em que eu era deputado federal e ele era senador, em que nós éramos sempre os complementos, uma coisa muito secundária. Então não tinha problema. Quando nós agora passamos a participar do governo, a ter expressão eleitoral – pois expressão social sempre tivemos –, então alguns setores ficam muito insatisfeitos com esse fato. Ficam querendo que o PCdoB fosse sempre uma corrente muito minoritária, ficam insatisfeitos com esse fato e passam a determinar que isso é fruto de clientelismo”.

Em relação à afirmação de que a presença de um dirigente do PCdoB na direção da Agência Nacional de Petróleo embota a capacidade da ANP, o diretor Haroldo Lima é categórico ao afirmar isso como uma completa distorção da verdade. “Se quisermos ir a fundo, a ANP hoje tem uma capacidade controladora muito maior do que a que existia na época de Fernando Henrique Cardoso. Para se ter uma pequena ideia, na época em que FHC era presidente da República, a ANP não tinha uma Superintendência de Fiscalização, a adulteração no país corria solta, inclusive porque à ANP não se colocava como tarefa impedi-la. Foi comigo na direção que foi criada a Superintendência de Fiscalização. E a adulteração que na época de FHC era da ordem de 10 a 12%, em média, no Brasil – o que era um escândalo – passou a ser de 1 a 2%, como é hoje. Então, o controle, hoje é que está tendo”, argumenta.

“Ele fica (Fernando Henrique) tentando assim dizer, que nós estamos beneficiando a Petrobras. Na verdade, estamos beneficiando a Petrobras onde ela precisa ser beneficiada, que é na descoberta do pré-sal. Se o presidente fosse FHC na época da descoberta do pré-sal, teríamos perdido o pré-sal para o Brasil. Isso é verdade, nisso ele está certo. O que nós fizemos foi suspender o processo de leilões no Brasil naquele período, para – naquela região, naquele polígono do pré-sal – mudarmos o marco regulatório e estabelecer um marco regulatório que privilegia a Empresa Brasileira de Petróleo, que é a Petrobras. Isso nós fizemos mesmo, e fortalecemos a Petrobras”, reafirma Lima.

Já a participação do PCdoB no Ministério do Esporte – também criticada pelo ex-presidente – é reconhecidamente uma contribuição positiva. Primeiro por transformar o ministério em algo digno desse nome, com políticas públicas provadas de desenvolvimento social e de inclusão, especialmente da juventude brasileira, em vários programas basicamente administrados pelos estados e municípios. Depois, por tais programas terem sido os principais fatores de conquista de dois dos maiores eventos mundiais para o Brasil: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Sem falar em tantas outras contribuições na área do ministério da articulação política, que Aldo Rebelo ajudou a constituir, e na área da Cultura, com a criação dos Pontos de Cultura, da direção da Finep, da Ancine, da Anvisa, do Ministério da Saúde e da própria ANP.

O antigo presidente – sociólogo, intelectual e agora ideólogo da oposição – pode estar sofrendo da doença de muitos que se julgam incompreendidos pela história: incapacidade de olhar criticamente para si próprio e suas realizações. Antes de colocar em questão os avanços do país nos últimos oito anos e as contribuições ao avanço democrático e social do PCdoB ao ciclo político inaugurado por Lula, e agora continuado por Dilma, ele deveria se perguntar a razão de ele ter se tornado uma figura tão desgastada aos olhos do povo brasileiro. Deveria estar pronto para aceitar a condição de persona non grata para milhões de brasileiros.

Evidentemente, de acordo com o raciocínio revelado ao longo de seu artigo, o povo é uma massa carente de instrumentos para analisar tanto a história como a realidade, e “ele”, olimpicamente, reúne todas as condições para um veredito final sobre as questões de seu tempo.

Fonte: www.vermelho.org.br

20 de abril de 2011

Seduc recebe educadores e sinaliza com a possibilidade de retomar negociações








Um primeiro sinal de possível retomada de negociação entre o governo do Estado e educadores da rede estadual de ensino, em greve há 50 dias, foi dado, nesta terça-feira (19), em uma rápida reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na qual ficou definido o indicativo da secretaria de uma outra reunião, na próxima terça-feira (26), para discutir os pleitos da categoria.


Os educadores foram recebidos pelo secretário adjunto de Estado de Educação, Fernando Silva, acompanhado de duas assessoras, depois que os trabalhadores de São Luís aprovaram a manutenção da greve, em assembleia realizada no auditório da Fetiema, de onde saíram em passeata até o prédio da Seduc, com o objetivo de estabelecer um diálogo com o governo para discutir as reivindicações, pelas quais os educadores estão em greve, em São Luís e no interior do estado.

Depois de expor, mais uma vez, os motivos que levaram a categoria à greve, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, cobrou do secretário uma proposta concreta do governo para o pleito dos educadores e a retomada das negociações com o governo, haja vista que desde o início da greve, o governo não apresentou proposta para a pauta reivindicada pelo sindicato. Os trabalhadores cobram a aprovação e implantação imediata do Estatuto do Educador,o cumprimento da Lei do Piso e mais 21 reivindicações que proporcionam a valorização dos educadores e melhorias na rede pública estadual de ensino.

Outros educadores e dirigentes sindicais que participaram da reunião reforçaram a cobrança do presidente e manifestaram a revolta e a insatisfação da categoria diante das medidas que o governo vem adotando para tentar acabar com o movimento grevista, que eles consideram “ditatoriais”, como os cortes de ponto, as ameaças de exoneração e devoluções de trabalhadores, o impedimento do acesso de dirigentes sindicais e educadores em greve às escolas e os ataques constantes na mídia que incentivam o confronto entre trabalhadores, estudantes e pais de alunos.

Além disso, os trabalhadores também solicitaram que fosse incluída na pauta de negociações com o governo a questão do corte de ponto e os descontos nos salários dos educadores em greve, para que seja possível a reposição das aulas, sem prejuízos aos alunos.

Todas as solicitações feitas pelos profissionais de educação foram relacionadas pelo secretário, que argumentou a impossibilidade de dar uma resposta imediata aos pleitos, por conta de “limitação orçamentária”, mas prometeu aos educadores uma resposta breve para confirmar o indicativo de reunião, até a próxima segunda-feira (25), depois que as solicitações forem discutidas internamente pela equipe do governo e encaminhadas à governadora Roseana Sarney. O secretário também disse que irá aguardar o retorno da secretária Olga Simão, que participa de reuniões em Brasília, sobre o piso salarial dos professores.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, levou o resultado da reunião à categoria, que aguardava em frente à Seduc. Os trabalhadores avaliaram positivamente o indicativo de uma reunião para tratar sobre a pauta e, mais uma vez, ratificaram o fortalecimento do movimento com novas atividades. Após o feriado da Semana Santa, os profissionais de educação voltam a se reunir, na manhã da próxima segunda-feira (25), em ato público em frente ao Liceu Maranhense, às 7h, e na Praça Deodoro, às 8h, onde ficarão concentrados, levando informações à sociedade sobre os motivos da greve e definindo novos passos para o movimento.

Fonte: www.sinproesemma.org.br

Veereadora Rose Sales, do PCdoB, evidencia São Luís na ONU e pede apoio internacional para desenvolver a cidade


Vereadora Rose Sales, do PCdoB de São Luís/MA

A Vereadora Rose Sales ocupou um espaço privilegiado como única parlamentar brasileira convidada a apresentar seu mandato na 23ª reunião do UN-HABITAT (Agência da ONU dedicada às políticas de assentamentos humanos no mundo), que aconteceu entre os dias 11 e 15 de abril, em Nairóbi, no Quênia.Depois de ter cumprido rápida agenda na Câmara e Senado Federal, Embaixada do Quênia, com fins de obter apoio para resolvber problemas como Regularização Fundiária, Saneamento Ambiental, Infraestrutura, Educação e estabilização dos SP’s (Servidores de Serviços Prestados) via PEC 054-A. Esteve também nos Ministérios do Meio Ambiente e Habitação e também no Conselho Nacional de Recursos Hídricos em Brasília com o objetivo de ter informações sobre programas e projetos destinados à São Luís.

“Recebi com muita satisfação esse convite do UN-Habitat. Preparamos um rico documentário além de peças publicitárias concernentes ao tema que trazem um resgate histórico de alguns problemas fundiários e de moradia digna dde São Luís e da ilha. Uma proposta de mudança com pedido de ajuda à ONU. Foi mostrado também os demais organismos mundiais e da sociedade civil, os governos federal, estadual e municipal, além da minha biografia”. A parlamentar completou dizendo que tudo foi feito sem perder de vista a divulgação da nossa cidade, suas potencialidades e seu quarto centenário.

Ao ocupar espaços importantes em reuniões com representações de vários países como Zâmbia, Estados Unidos, Canadá, Tanzânia, Quênia, Afeganistão e outros, a parlamentar construiu relações nacionais e internacionais importantes com o objetivo principal de gerar mudança social, principalmente para as comunidades que vivem em situação de maior vulnerabilidade social em São Luís.

As discussões foram em especial, nas áreas de moradias dignas e em ambientes saudáveis, regularização fundiária, garantia de acesso das mulheres a direitos, bens e serviços e a participação da mulher nos espaços políticos. Diplomaticamente a vereadora Rose Sales também estreitou relações com a Embaixadora do Brasil no Quênia e a do Quênia no Brasil a fim de facilitar projetos futuros projetos para a capital.

Embaixadora do Brasil no Quênia

Recebida pela Embaixadora do Brasil no Quênia, Dra. Ana Maria Sampaio, no último dia 14, a Vereadora pode expor sua linha de trabalho parlamentar e também pedir apoio para a realização de projetos na cidade de São Luís.
Ela participou também de importantes reuniões com a Huairou Comission, organismo não governamental que desenvolve parcerias estratégicas e cria vínculos entre as organizações femininas de base. "Tudo isso tem como foco, é claro, o avanço das capacidades de o povo ter coletivamente influência local em âmbito global, ocupando espaços políticos em nome de suas comunidades.", disse Rose Sales.

Fonte: Ascom - Vereadora Rose Sales

19 de abril de 2011

Artigo do Professor de História e Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, sobre a greve dos Trabalhadores em Educação do estado

Júlio Pinheiro Presidente do SINPROESEMMA

A Tropa de Choque da governadora

O Governo do Estado, desde o início da greve dos educadores, tenta, a todo custo, enfraquecer o movimento grevista, numa demonstração de autoritarismo que só se viu em momentos de exceção - atos de tanta brutalidade e repressão, só na Ditadura Militar. Em quase 50 dias de greve, nunca fomos recebidos pelo governo para discutirmos nosso pleito. Não houve uma sinalização de qualquer membro desse governo autoritário, que quando se manifestou, foi para pedir o fim da greve e constranger os trabalhadores.


Percebendo a repercussão negativa que pode gerar com o desgaste do seu governo, se a greve durar por mais tempo, a governadora mobilizou todo seu pessoal, do alto escalão, e mais o deputado Roberto Costa para acabar, a qualquer custo, com a greve justa e legal dos trabalhadores da educação. Como instrumento, usa os veículos de mídia do estado, a maioria nas mãos de sua família e de seus aliados políticos.


Os caciques do governo estão se lixando para educação do Maranhão. A história é fiel. A revolução pregada na campanha eleitoral de Roseana é fantasia, engodo, falácia da governadora, que não recebeu o sindicato para negociar, em nenhum momento da greve, e ainda se fez de desentendida, durante todo esse tempo.


Para o governo, é melhor desmoralizar a categoria, porque fica mais fácil para eles sucatearem a educação e, ao mesmo tempo, manter os trabalhadores sob braço de ferro, pois podem perder a esperança no seu sindicato e ficar com trauma de qualquer greve. No discurso deles, “o mal tem que ser cortado pela raiz”, ou seja, no começo do governo. Fazem isso como demonstração de força e para evitar dar fôlego ao sindicato, que pode manter o governo Roseana, sob sua mira e vigilância constante, como foi nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago.


Todos os itens da pauta de reivindicação dos educadores são de conhecimento da governadora Roseana, porque o governo é o mesmo há 50 anos. As pessoas são as mesmas no comando do Estado e os métodos de autoritarismo também são os mesmos. O Estatuto que queremos aprovar, com a lei do piso, é o mesmo que nunca foi cumprido pela Roseana. As progressões, titulações, e promoções são as mesmas, garantidas em Lei, mas que a governadora Roseana nunca concedeu, de forma automática, aos trabalhadores.

Professor Julio Pinheiro
Presidente do SINPROESEMMA

18 de abril de 2011

Desconfie sempre das ONGs. Artigo de Richard Jakubaszko


Richard Jacubaszko

Em janeiro último publiquei aqui no blog o post "GreenPeace: a desonestidade dessa ONG é flagrante", disponível emhttp://richardjakubaszko.blogspot.com/2011/01/greenpeace-desonestidade-dessa-ong-e.html

Pois eu já havia, há muito tempo, percebido os desvios de comportamento das ONGs, e agora saiu o livro "As grandes ONGs ambientalistas em questão", organizado por Andréa Rabinovicci, que coloca essas dúvidas em debate.
Há necessidade urgente de se fiscalizar e colocar em questionamento as ações e interesses dessas ONGs, sob pena de se oficializar um neocolonialismo escravagista, que, aliás, já se verifica.
É imperioso que a imprensa abandone seu papel de avaliadora das ações dessas ONGs, pois legitimam interesses escusos, de natureza comercial, ou política, ou de manipulação institucional do país, como sempre foi no passado.


No momento em que um grupo de ONGs faz lobby diário no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso Nacional, vale a transcrição da resenha desse estudo de Andréa Rabinovici em que são questionados os objetivos e a transparência das “BINGOS” (sigla para Big Non-Governamental Organizations, Grandes Organizações Não Governamentais). Elas recebem dinheiro de petroleiras, de madeireiras (no caso da SOS Mata Atlântica), de governos estrangeiros, e de origem desconhecida ou intencionalmente sonegada.
Então, a pergunta, é: que interesses, exatamente, representam?


SINOPSE
As grandes ONGs ambientalistas em questão
resenha por Andréa Rabinovici, professora da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Campus Sorocaba, doutoranda NEPAM-UNICAMP, Diretora de Projetos da ONG Physis – Cultura & Ambiente.
Antonio Carlos Diegues, docente da USP e Diretor Científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB), lança o livro A Ecologia Política das Grandes ONGs Transnacionais Conservacionistas, no qual aborda tema mais do que oportuno, num momento em que as Organizações Não Governamentais (ONGs) transnacionais conservacionistas crescem em complexidade, apresentam contradições antes impensáveis, começando a ser questionadas por vários segmentos sociais. O livro contém introdução de Diegues e traduções dele de autores diversos tais como MacChapin, David B. Ottaway, Joe Stephens, Daniel Compagnon, Mariteuw Chimère-Diaw, Mark Dowie, Jim Igoe e Dan Brockington. Os alvos das críticas são as grandes ONGs conservacionistas, especialmente WWF, The Nature Conservancy (TNC) e Conservation Internacional.


As Big International Non Governamental Organizations (BINGOS) conservacionistas vêm instalando-se no Brasil desde 1970, investindo recursos financeiros, humanos e tecnológicos.


As causas às quais se dedicam e o investimento na sua imagem costumam imprimir uma aura de legitimidade, simpatia, respeito e poucas críticas. É raro serem questionadas pelos cidadãos, que, ao contrário, aplaudem suas iniciativas, apóiam-nas e as agradecem por cuidarem da sobrevivência e da segurança de todos os seres vivos.


O livro de Antonio Carlos Diegues vem em ótimo momento, na medida em que apresenta sérias críticas, no intuito de aprofundar o debate, de rever aspectos que precisam ser mais bem desenvolvidos, de modo a recuperar o significado da necessária mobilização para conduzir ações que visam garantir o futuro do planeta. O livro é corajoso, pois ao denunciar as ONGs, simultaneamente, desaponta os simpatizantes. A crítica é dura, e, mais do que avaliar as BINGOS em geral, são feitas críticas às grifes do ambientalismo, acima de qualquer suspeita, aquelas que divulgamos em nossos carros, camisetas, bonés…


As críticas feitas pelos autores destacam que as BINGOS conservacionistas são pouco transparentes, e que existem lacunas no tocante à avaliação e ao controle das suas ações pelos beneficiários e pela sociedade como um todo. Também não estão abertas à participação pró-ativa de seus militantes, muitas vezes distanciando-os das ações. Se não são democráticas internamente ou com o seu público, o que propõem?


Recebem grandes somas de dinheiro que, às vezes, perdem-se na própria estrutura da grande ONG transnacional, chegando em quantidades menores do que as esperadas pelos seus atendidos.


Outro aspecto apresentado pelo livro diz respeito à invenção e à aplicação de uma ciência conservacionista, criada e disseminada pelas BINGOS. Essa “ciência” em muitas situações é contrária ao que dita o conhecimento e as metodologias utilizadas por comunidades atendidas, impondo um conhecimento distinto, distante e que, para ser aplicado, depende da ONG. Assim, uma tutela imposta obriga a continuidade dos trabalhos, que passa a ser exigida pela ONG, pelo seu público alvo e pelos seus patrocinadores. Os autores do livro sustentam que essa “ciência da conservação” é criada por pesquisadores do Norte, cabendo aos do Sul apenas a transferência de informações.


Essa “ciência” trabalha com modelos que são continuamente ajustados em função de injunções e financiamentos que são mais políticos do que científicos ou sociais. Algumas das questões foram discutidas por Goldman (2001), que acusa BINGOS e especialistas de estudarem a conservação e as possíveis soluções para os problemas socioambientais dentro de uma ótica desenvolvimentista, buscando a reestruturação das capacidades e relações sociais-naturais dos países em desenvolvimento para acomodar a expansão do capital transnacional.


Assim, as BINGOS seriam uma forma de dominação e imperialismo (neocolonialismo ou colonialismo ambiental). Assunto em tela na imprensa brasileira, trazido pelos autores, é a aquisição por algumas BINGOS de porções de florestas ao redor do mundo, com o incentivo às modalidades privadas de proteção da natureza. Isso se vê nos incentivos que governo e ONGs têm dado para a criação e manutenção das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). Outras questões levantadas pelos autores individualmente são:
MacChapin, no seu capítulo “Um desafio aos conservacionistas” (bastante polêmico quando publicado na imprensa norte-americana, e que tem algumas respostas a ele registradas no livro), afirma que é comum as grandes ONGs conservacionistas negociarem territórios e biomas a proteger entre elas. Assim também competem entre si, muitas vezes perdendo financiamentos, acarretando novos conflitos nas comunidades nas quais atuam.


O autor também observa o enriquecimento e o crescimento rápido das BINGOS; acusa o desaparecimento gradual das metodologias participativas, com o decorrente enfraquecimento da relação ONG/comunidade. Novos conflitos nas comunidades resultam, portanto, da não consideração das realidades locais, prevalecendo estratégias científicas na determinação da Agenda de trabalho preservacionista, muitas vezes oposta à comunitária.


David B. Ottaway & Joe Stephens, em seu texto “Por dentro da TNC – Nature Conservancy: arrebata milhões. Filantropia faz ativos em parceria com corporações”, falam da dificuldade em se caracterizar as ONGs conservacionistas na medida em que estas têm funcionado como grandes empresas transnacionais.


Daniel Compagnon, em “Administrar democraticamente a biodiversidade graça às ONGs?”, questiona a legitimidade e a representatividade das entidades, na medida em que elas se auto-denominam “guardiãs da natureza”. Líderes, elas se auto-avaliam, dificilmente prestam contas efetivamente, divulgam seus feitos e repassam à mídia. A imprensa, superficial e ingênua, não tem condições de avaliar criticamente o que publica. Os pesquisadores raramente o fazem, na medida em que é comum terem ligações diversas com as ONGs. Segundo esse autor, assim como no caso dos pesquisadores, a manutenção do domínio e da influência das grandes ONGs transnacionais passa, muitas vezes, pela cooptação de funcionários públicos e de cientistas.


Com apoio à pesquisa, a seminários e a treinamentos gratuitos a eles, as BINGOS veiculam conceitos e métodos próprios. Na medida em que trabalham junto aos governos e às empresas privadas, a crítica aos mesmos desfaz-se nas parcerias em projetos e programas.


Nesse sentido, a ONG minimiza críticas ao governo, populariza suas ações, dilui responsabilidades e oposições às políticas oficiais. Algo muito sutil observado por Compagnon é que algumas bandeiras, não diretamente ligadas à criação de Parques, são criadas para obter apoio social a projetos preservacionistas. Projetos e ações são lançados, desviando os comunitários de seus interesses sociais, transformados em ambientais. Mariteuw Chimère-Diaw, em seu artigo “Escalas nas teorias da conservação: um outro conflito de civilizações?”, faz uma reflexão sobre a necessidade de se reinventar a solidariedade e a governança global.


Recomenda repensar as escalas, a desterritorialização que o trabalho das BINGOS pode acarretar. O autor afirma que, quando é invertida a relação de ação local à global, ocorre o enfraquecimento dos potenciais da atuação comunitária. As BINGOS, muitas vezes, tornam-se porta-vozes dos problemas ambientais e com isso monopolizam a formação da opinião mundial. Bentes (2005) ressalta que o nível de interferência das grandes ONGs transnacionais, nos pensamentos e processos decisórios, parece natural devido à desigualdade política internacional que lhes confere o poder de influenciar.


Mark Dowie, em seu “Refugiados da Conservação”, trata de milhões de pessoas levadas à marginalidade, às periferias em nome de uma suposta preservação ambiental. Essa, muitas vezes sem eficácia alguma em termos de conservação dos recursos naturais. O autor comprova, ao contrário, que, em muitos casos, populações expulsas de suas moradias, recuperam o ambiente novo, degradado, que pode ficar mais bem conservado do que dentro das Unidades de Conservação.


Essa questão também já tinha sido exposta por Goldman (1998), ao problematizar teorias sobre os processos de gestão da natureza, que excluem as populações da condução dos destinos dos recursos naturais. Diegues (1998) dá exemplos de comunidades que reassumem, com sucesso, o controle dos bens comunitários com a possibilidade de grandes transformações de perspectivas, ideologia e cultura. Jim Igoe e Dan Brockington, em “Expulsão para a conservação da natureza: uma visão global”, também refletem sobre os “expulsos pela conservação”.


Assim como Dowie, alertam para as conseqüências não estudadas da exclusão de moradores de áreas naturais. As políticas que resultam na exclusão são amplamente influenciadas pelas BINGOS, em campanhas indiretas que defendem a natureza em sua integridade.


Obviamente, é difícil distinguir os padrões de influência nesses relacionamentos, as ações são policêntricas, as responsabilidades idem, porém, numa época em que se fala de refugiados ambientais, incluindo agora os refugiados e expulsos da ou pela conservação, há a necessidade urgente de se dar atenção às populações, caso sejam atingidas as metas traçadas para a conservação, pois se corre o risco de haver expulsões em números recordes, com danos ambientais e sociais gravíssimos.


Avolumam-se os problemas, mas não proporcionalmente à prática de se pesquisar os seus impactos, nem no tocante à conservação ambiental nem nos efeitos e riscos sociais. Os autores chamam essa prática da “ecologia da expulsão”, ao mesmo tempo em que observam e questionam o silêncio total de todos sobre essa grave questão.


Ainda que ocorram as expulsões, as áreas protegidas nunca serão suficientes. A estratégia de conservar a despeito das pessoas deve ser repensada. Sem uma ampla discussão social, as ações das ONGs não podem ser classificadas como demandas sociais, nem ambientais.


Todos os autores do livro convidam a uma crítica construtiva das ONGs. A maioria dos artigos já foi publicada internacionalmente e causou impacto, recebeu respostas das BINGOS, talvez as tenha feito repensar práticas e filosofias. Essa é a idéia: provocar.
O tom da provocação, no entanto, é diferente do que se observa recentemente na imprensa, dito por militares, empresários, visando desqualificar o trabalho das ONGs.
As acusações comuns às BINGOS no Brasil referem-se à ameaça à soberania, à sua situação fiscal, ao controle de suas receitas, aos supostos entraves à sua atuação empresarial, ou desenvolvimentista, a uma legislação pouco eficaz. Não chegam nem perto das discussões travadas no livro ora apresentado e por isso a sua leitura é fundamental. Servirá para ampliar e qualificar os debates sobre o tema de forma mais reflexiva, menos ideológica.


O alerta é para não se estereotipar as ONGs, colocando-as em oposição, simplificando temas sociais e políticos complexos, e deslegitimando demandas socioambientais. Caso contrário, o debate sobre direitos será transformado em uma disputa estéril de interesses, dará margem à construção de teorias conspiratórias, que impedem o avanço de consciência, fundamental para que ocorram mudanças.


Diegues recomenda que a questão torne-se objeto de pesquisas sérias, e já existem excelentes contribuições sobre ONGs e movimentos sociais.


O livro é um convite e um estímulo a um debate relevante sobre o papel das ONGs conservacionistas transnacionais, especialmente as que atuam no Brasil, e sobre os seus objetivos e ações, na expectativa de que, com o processo de debate, possa haver uma reconstituição dos atores mobilizados, institucionalizados ou não, em torno da questão ambiental.

Fonte:http://richardjakubaszko.blogspot.com/

15 de abril de 2011

Educadores param BR 135 para denunciar caos na educação



Em campanha por educação de qualidade no Maranhão, cerca de 1.500 educadores da rede pública estadual pararam o trânsito na BR 135, estrada que dá acesso a São Luís, na manhã desta quinta-feira (14), um ato de protesto com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a situação de caos que se encontra a rede estadual de ensino.

Os profissionais de educação do estado estão em greve desde o dia primeiro de março deste ano, cobrando do governo o cumprimento do piso salarial da categoria e a aprovação e implantação do Estatuto do Educador, que garante o plano de carreira dos educadores, além de outras reivindicações.

Vieram educadores de municípios de todas as regiões do Maranhão participar do protesto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA). Por mais de uma hora, os manifestantes interditaram os dois sentidos da BR, no quilômetro 30, em Campo de Perizes, e fizeram uma grande passeata até a Estiva, passando pela ponte que dá acesso à ilha.

Uma extensa fila de veículos se formou na estrada por conta da manifestação dos educadores, mas não houve tumulto. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar estiveram no local, mas não fizeram nenhuma ação para reprimir o ato dos trabalhadores.

“Foi uma manifestação pacífica, cujo objetivo era chamar a atenção da sociedade para o caos na educação estadual, na expectativa de que haja uma retomada das negociações com o governo do Estado para chegarmos a um acordo que atenda ao pleito da categoria e resolva o impasse”, explicou o diretor de comunicação do sindicato, Júlio Guterres.

14 de abril de 2011

Tá demais! Deputado Rubens Júnior denuncia que Governo agride professores com arbitrariedades

O deputado Rubens Júnior usou a tribuna para fazer uma grave denúncia de uma medida tomada pelo gestor regional de educação de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza, que baixou uma portaria, nesta segunda-feira (11) proibindo os professores em greve de desenvolver suas atividades pedagógicas nos estabelecimentos de ensino para os quais foram lotados, o que se traduz em exoneração, medida considerada arbitrária pelos deputados e pelos trabalhadores, que, inclusive, não é atribuição de gestor regional.



“Isso é uma demonstração de que os professores estão dizendo a verdade quando denunciam práticas de terrorismo por parte do governo”, exclamou o deputado Rubens Júnior, exibindo cópia da portaria baixada pelo gestor. O deputado Roberto Costa (PMDB), da base governista, se posicionou sobre o assunto e argumentou que a atitude do gestor teria sido um “gesto equivocado”.

No relatório encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINPROESEMMA), os professores de Barra do Corda denunciam que o gestor, José Benones, também “ameaçou os professores, ontem a tarde, falando alto, batendo na mesa, agredindo com palavras, fazendo as professoras até chorar; e hoje está impedindo os educadores de irem a escola. Numa total falta de ética e extremo autoritarismo”.


Revogação

A postura “equivocada” do gestor de Barra do Corda, após a denúncia feita pelo deputado na Assembléia Legislativa, foi imediatamente revogada pelo gestor, no mesmo dia (veja documento), após as denúncias feitas na Assembléia Legislativa. “É desespero do governo. Uma medida tresloucada do gestor e uma prova de que o governo está batendo cabeça com a greve dos educadores. Fazem ameaças e terrorismo ao invés de resolver o impasse, que requer uma proposta concreta de atendimento às reivindicações dos profissionais. Os gerentes das escolas viraram capatazes da educação. Se estivéssemos no período da escravidão eles seriam considerados os capitães do mato”, comparou o diretor de Comunicação do SINPROESEMMA, Júlio Guterres.



A dificuldade do governo em lidar com a greve dos educadores também é demonstrada em atos de gestores regionais ocorridos também nos municípios de Balsas, Rosário e Viana. Segundo relatório do representante sindical de Viana, Dickson Garcia, aluno da escola C.E. Nossa Senhora da Conceição foi ameaçado de expulsão da escola, pela gestora regional, Vilma dos Reis Gomes, e pelo diretor da escola, Arnaldo Sena, porque liderou uma reunião dentro da escola sobre a greve dos educadores, na qual os estudantes decidiram apoiar o movimento, concluindo que a vitória na luta dos educadores resulta em vitórias também para eles, com melhorias na educação do estado como um todo.

Em Rosário, o gestor regional que representa a Seduc no município decidiu seguir o exemplo do gestor de Barra do Corda e encaminhou ofício aos diretores das escolas estaduais que funcionam na cidade, determinando medidas de punição aos professores em greve que, de acordo com o documento, seguia “orientações recebidas pela senhora secretária de Educação, Dra. Olga Simão”. Entre as medidas, processo administrativo, suspensão de contratos de trabalho inclusive para os professores que retornaram às atividades diante das ameaças, cortes de ponto para os que ainda não retornaram, condição especial de trabalho para os professores que não aderiram à greve.


Segundo a direção do sindicato, “condição especial de trabalho” significa dobra de carga horária para os profissionais que não aderiram à greve, inclusive assumindo disciplinas para as quais não foram habilitados, resultando na precariedade do ensino. “Quem perde é o aluno. Professor de matemática não pode dar aula de português e vice-versa”, exemplificou o presidente do sindicato Júlio Pinheiro.

Em Balsas, os professores denunciam que a Unidade Regional de Educação do Estado está fazendo a contratação ilegal de professores sem a devida qualificação, pois não possuem licenciatura para dar aulas, como administradores de empresas, contadores e psicólogos. Em outros casos, profissionais que têm licenciatura estão ministrando aulas, em disciplinas, para as quais não estão habilitados. Além disso, os professores são constantemente ameaçados por gestores e supervisores, com atos de intimidação e chantagem.

Além dessas ameaças, na resolução 01/2011 baixada pela gestora regional, Maria dos Anjos Oliveira Costa, alguns itens ferem direitos adquiridos pelos profissionais e garantidos em Lei: “suspender qualquer processo de requerimento de direitos garantidos pelo Estatuto do Servidor em relação àqueles servidores/professores em falta” e “solicitar da Superintendência de Recursos Humanos suspensão de portaria que autoriza os delegados do Sindicato da classe, em Balsas, o gozo de benefício de isenção de sala de aula e lotá-los em escolas”.

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, as ameaças estão sendo feitas em vários municípios do Maranhão. A secretaria geral do sindicato recebe mensagens a todo instante de professores e representantes do sindicato, com relatos de práticas terroristas por parte de gestores estaduais no interior. “Queremos uma solução para o impasse e não ameaças. O governo quer instalar o terror entre a categoria para forçar o retorno à sala de aula, mas não há exonerações, são ameaças como forma de intimidação da categoria. Vamos executar medidas judiciais contra os gestores que estão tendo esse tipo de postura arbitrária”.


Visite o site do SINPROESEMMA: www.sinproesemma.org.br

12 de abril de 2011

Do Blog do Cezar Belo: Greve dos Professores pode apressar a queda de Olga Simão

A greve dos professores arrasta-se por quarenta e cinco dias. Faltou habilidade à atual Secretária de Educação para desde o início da greve dialogar de forma concreta e objetiva . As conversações não evoluem pela falta de credibilidade e vivência de Olga Simão na área educacional . A permanência de Olga tornou-se insustentável e compromete a governadora Roseana Sarney. Diante do impasse a mudança na Educação seria um armistício de paz do governo com os professores. Um nome com trânsito entre a categoria e o governo começa a ser especulado.


O governo usa o sistema Mirante e Blogs de aluguel, para passar a opinião pública a idéia de que a greve terminou. Disseminam o pleno funcionamento das escolas.O Sindicato dos Professores mostra a realidade com 75% dos professores coesos pela continuidade da greve. Ontem mais uma plenária reuniu milhares de professores na Federação do Comércio. Uma nova agenda de atividades foi elaborada pelo comando de greve,que inclui um ato público na Assembléia nesta terça (12) , e outro na próxima quinta (14) com a participação dos professores do interior do Estado.


O Sindicato quer mostrar ao Maranhão a má-fé do governo nas negociações, quando não apresenta uma proposta concreta frente a pauta de reivindicações da categoria. O Sindicato alerta aos professores para não se deixarem levar pelo terrorismo do governo, que ameaça os grevista com o corte do ponto. As faltas impossibilitariam o repasse dos recursos financeiros, que depende do cumprimento de toda carga horária prevista para o ano letivo. O governo tornou-se prisioneiro da própria arapuca armada nos meios de comunicação.


Olga Simão tropeçou no tapete que armou para os professores. A avaliação era de que a greve não passaria de duas semanas. Assim com o fim de um rápido movimento grevista, estaria forte e incontestável para seguir na condição de Secretária. O desgaste de Olga Simão durante a greve é tão grande, que independente do desfecho sua permanência na Secretaria é intolerável.

9 de abril de 2011

Aldo Rebelo responde às "inverdades " de Míriam Leitão acerca do Novo Código Florestal



Miriam Leitão: Por que mentir?
Aldo Rebelo

O artigo “Código do Erro”, assinado por Miriam Leitão, expressa a pilhéria de Charles Dana de que o “jornalista separa o joio do trigo, e publica o joio”. Miriam é tida como jornalista bem informada mas seu texto sobre o Código Florestal é uma sucessão de inverdades e erros carregados de má-fé e piores intenções.

Produtividade inativa – Miriam Leitão fala de “61 mil hectares de área já desmatada de alta e média produtividade agrícola e que não está sendo usada”, quando deveria dizer 61 milhões, erro que pode ser atribuído, talvez, ao desconhecimento da jornalista sobre o valor do hectare (10.000 m²). Aguardo com ansiedade o suposto estudo de “especialistas da USP” que vai nos revelar essa medida cabalística de produtividade em terra inativa…Espero que tal eldorado verde não sejam, obviamente, pastagens degradadas.

Caricatura e realidade – A possibilidade de um brasileiro ser preso por tirar uma minhoca da terra está prevista na lei n.º 9.605, de 1998 e no decreto n.º 6.514, de 2008. O que Miriam chama de caricatura em minhas citações é uma fotografia da realidade: o lavrador Josias Francisco dos Anjos foi cercado a tiros pela Polícia Florestal e preso por raspar a casca de uma árvore medicinal na beira do córrego Pindaíba, em Planaltina, perto de Brasília. Josias usava raspas do caule para fazer chá para sua mulher vítima da doença de Chagas. Foi algemado e encarcerado na delegacia. Por essa e outras, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. classificou a lei ambiental do Brasil como “um desastre. É a legislação mais envergonhante do Direito brasileiro. Eu a chamei de a lei hedionda dos crimes ambientais´”. E deu um exemplo tão burlesco quanto perturbador: “Se você escorrega e amassa a begônia do jardim do vizinho é crime.”

Mudanças alopradas na lei – O Código Florestal não tem 50 anos. Foi promulgado há 77, em 1934, reformado em 1965 e sucessivamente adulterado por decretos, leis, medidas provisórias, portarias, resoluções da burocracia ambientalista encastelada no Estado. Boa parte dos produtores rurais foi posta na ilegalidade por supostos crimes cometidos antes da tipificação. A reserva legal de 80% na zona de floresta da Amazônia, por exemplo, é de 2000, mas antes disso o próprio Estado incentivava o pequeno lavrador que ele próprio levava como colono a derrubar a mata para ter direito ao lote e acesso a crédito. Com a mudança na lei, virou delinquente.

Audiências pluralistas – Soa como insulto desqualificar as 64 audiências públicas que realizamos. Foram ouvidas todas as correntes de opinião. Grupos como o Greenpeace foram a quase todas e falaram à vontade. Aliás, em matéria de pluralismo, o artigo de Miriam Leitão é um caso acabado de uniopinião: ouviu um pesquisador do Imazon, contra meu projeto, evidentemente. Tal ONG é financiada por organizações como Fundação Ford, WWF-Usaid, Banco Mundial e Comissão Européia/Joint Research Center. Daí minha insistência em apontar a relação comercial e geopolítica entre essas entidades e os interesses econômicos que movem os Estados.

O papel dos militares – Não me cabe convencer a ninguém de que a versão do código de 1965 correspondeu a uma “obsessão radical do governo militar”. A reforma do Código de 1934, que gerou a lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, não foi uma iniciativa dos militares, mas da presidência democrática de João Goulart. Com base em propostas formuladas desde 1950, o governo do primeiro-ministro Tancredo Neves encaminhou o projeto ao Congresso em 1962. Para a aprovação da lei em 1965, não havia, naturalmente, conluio entre caserna e ONGs, que são um produto contemporâneo da globalização e do neoliberalismo com a pretensão de ao menos influir nas decisões dos Estados nacionais. Para os militares, a pior poluição era pobreza, e daí se inferem suas preocupações ambientais.

Terra não é problema – Não defendo o desmatamento de terras virgens para uso da agropecuária. A Confederação Nacional da Agricultura é que diz defender o “desmatamento zero”, com o que não concordo completamente, pois há Estados do Nordeste com porções de Cerrado que podem ser exploradas de forma sustentável para a produção de alimentos. Fixei em meu projeto uma moratória de cinco anos, que corresponderia ao período estabelecido para a regularização das propriedades postas fora da lei. Mas há pressões, até do Executivo, para que esta salvaguarda seja retirada. O problema é impedir o agricultor de usar a terra que tem e está diminuindo. Os censos do IBGE registram que entre 1996 e 2006 foram expropriados da agropecuária 23,7 milhões de hectares.

Anistia é para erro – Quando a redatora afirma que “o erro principal da mudança do Código Florestal é se basear na tese de que é preciso anistiar o que foi feito errado” segue o padrão de não saber o que diz. À situação dos agricultores aplica-se o chiste do Barão de Itararé: “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram.” Ademais, meu projeto não inventou anistia alguma. Ela foi concebida e concedida pelo governo do presidente Lula e seu ministro ambientalista Carlos Minc, pelo decreto n.º 7029, de 10 de dezembro de 2009, promulgado sem nenhum debate.

Massacre dos 5 ha – Metade das propriedades do nordeste tem até 5 hectares, e apenas 0,6% da área com APP e Reserva Legal. Miriam e seus aliados querem confiscar 20% desse espaço para Reserva Legal e se um riachinho cruzar a propriedade (30 metros de mata ciliar de cada lado) mais 60% da área. Ao infeliz restaria quase nada para cultivar e sobreviver. Comigo, não, senhora jornalista.

8 de abril de 2011

Novo conceito de intervenção da Otan no mundo preocupa o Brasil



O governo brasileiro está preocupado com o novo conceito estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que permite a intervenção em qualquer lugar do mundo onde os interesses dos países integrantes tenham sido lesados, com ou sem a autorização prévia da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Isso é carta branca”, disse nesta quinta-feira (7) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao participar de conferência internacional promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro. Ele não crê que isso possa afetar os interesses brasileiros, mas deu um recado: “O Brasil tem um compromisso muito sério na América do Sul com a preservação da soberania da Argentina sobre as [Ilhas] Malvinas”.

No contexto da segurança internacional, o ministro defendeu os objetivos do país de garantir a soberania nacional e a integridade do território; a construção de uma identidade sul-americana de segurança e defesa baseada na cooperação; e a ampliação da capacidade de respaldo da política externa por parte da estratégia de defesa. Para isso, terá grande importância, segundo ele, o aparelhamento das Forças Armadas. “A defesa é um projeto de desenvolvimento, porque fundamenta um bem público intangível, que é a segurança.”

O ministro afirmou que o Brasil vai continuar pleiteando um assento no Conselho de Segurança da ONU e insistindo na busca de “relacionamentos produtivos e não excludentes com todos os atores relevantes”. Por ser um país tolerante, que busca sempre o diálogo e a cooperação, o Brasil poderá contribuir muito no Conselho de Segurança da ONU, assinalou.

Jobim assegurou, contudo, que a posição brasileira é de distanciamento da questão da Líbia, apesar de a intervenção naquele país ter sido autorizada pela ONU. O Brasil não se intromete em conflitos externos que objetivem fazer a paz, mas em ações de manutenção da paz, esclareceu. “Não contem conosco”, afirmou. O governo brasileiro vê com cautela esse tipo de intervenção, porque, muitas vezes, pode esconder interesses de outras nações, acrescentou.

Ele disse que as experiências de soluções armadas no Oriente sempre acabaram em condições de agravamento da situação de instabilidade. “O que temos que buscar é uma situação de estabilidade na região que seja produzida interna e não imposta de fora”. Jobim lembrou que a questão das armas de destruição em massa no Iraque foi a motivação para a invasão norte-americana naquele país. E indagou: “Onde estavam [as armas]? Ninguém respondeu”.

O ministro reafirmou que a Constituição Federal não prevê o desenvolvimento de armas nucleares. A tecnologia é desenvolvida no país para atuação nas áreas de energia e saúde e, também, para impulsionar um submarino mais ágil e moderno para defender a costa nacional, onde se destaca a exploração do petróleo da camada pré-sal.

Brasil também reprova ataque da ONU na Costa do Marfim

Ainda nesta quinta-feira, Brasil, Índia e África do Sul criticaram a decisão do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, de autorizar ataques à casa do presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, ao palácio presidencial e a bases de militares leais a ele, na última segunda-feira (4).

O principal temor é que a força de paz da ONU, a Unoci, se torne parte do conflito no país africano e perca condições de impulsionar uma saída negociada.

Os ataques facilitaram a ofensiva das forças do rival Alassane Ouattara, cuja vitória na eleição do ano passado é reconhecida pela ONU.

Os três países, que formam o fórum Ibas, ocupam cadeiras não permanentes no Conselho de Segurança. Eles se manifestaram em reuniões fechadas na sede da ONU, em Nova York, segundo a Folha apurou. China, Rússia e Portugal tiveram posição semelhante.

Há oito dias, o Conselho de Segurança aprovou por consenso a resolução 1975, que autoriza a Unoci a usar "todos os meios necessários" para "proteger civis sob ameaça iminente de violência física". A justificativa de voto da delegação brasileira pediu "cautela e imparcialidade" na implementação da medida.

Questionado, o Itamaraty reconheceu que houve "desconforto" com a situação desta semana.
Segundo críticos, a dubiedade da atuação da ONU agora é em parte fruto de decisão anterior do Conselho de Segurança, que em 2007 encarregou o enviado especial de Ban à Costa do Marfim de "certificar" as eleições previstas no acordo. O enviado é o chefe civil da Unoci. Ao se tornar parte da disputa eleitoral, sua capacidade de mediação teria sido reduzida.

A decisão foi atípica. No Haiti, por exemplo, a última palavra sobre eleições é oficialmente da comissão eleitoral nacional, embora haja uma força da ONU no país, comandada pelo Brasil, desde 2004.

A violência na capital financeira da Costa do Marfim, Abidjã, vem obrigando a embaixadora brasileira, Maria Auxiliadora Figueiredo, a despachar da própria casa, guardada por soldados brasileiros. Há 108 brasileiros vivendo no país, mas só dois deles pediram ajuda para sair.

Com informações da Agência Brasil e Folha Online

6 de abril de 2011

SINPROESEMMA faz assembléia nesta quinta (7), às 15h, na fetiema



O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) convoca todos os profissionais de educação para a assembleia regional de São Luís, nesta quinta-feira, dia 7 de abril, às 15h, no auditório da Fetiema (Praça da Bíblia). Na pauta, a avaliação da greve e a mobilização dos trabalhadores.
A direção do sindicato conscientiza que este é o momento de união e de luta conjunta da categoria. Por isso, pede a participação de todos na assembleia.

Livro conta a história de João Amazonas



A Câmara Federal acaba de lançar mais um título da série “Perfis parlamentares”. Desta vez, o destaque é João Amazonas. O dirigente histórico do Partido Comunista do Brasil foi deputado constituinte em 1946, exercendo o mandato até a cassação do partido em 1947. Organizado pelo jornalista Pedro de Oliveira, o livro tem a apresentação do deputado Aldo Rebelo e prefácio do senador Inácio Arruda.

Conforme destacou Pedro de Oliveira, este perfil parlamentar procura resgatar as contribuições de João Amazonas não somente no âmbito do Congresso Nacional, mas também na esfera do movimento social, intelectual e político brasileiro. Amazonas teve a maior parte de sua vida marcada “pela perseguição ininterrupta de governos arbitrários e ditatoriais. Conquistados os períodos preciosos de liberdade, entretanto, suas atividades puderam ser acompanhadas de perto, como o foram durante meados dos anos 40 do século passado, quando da Constituinte de 1945, e depois a partir de 1985, com a redemocratização do país”.

O processo para a realização do livro durou sete anos e consistiu no levantamento dos discursos realizados no plenário do Congresso Nacional quando da discussão da Constituinte de 1945, além de uma biografia escrita pelo historiador Augusto Buonicore e textos assinados por Renato Rabelo (presidente do PCdoB), José Carlos Ruy (jornalista e editor do jornal comunista Classe Operária), Adalberto Monteiro (secretário de Formação do PCdoB e presidente da Fundação Maurício Grabois) e Haroldo Lima (presidente da ANP).

A publicação será enviada para bibliotecas públicas e outros centros de referência para estudo e pesquisa a respeito da história política do Brasil. O lançamento nacional está programado para o dia 23 de março próximo, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 17 horas. Na mesma ocasião serão comemorados os 89 anos de vida ininterrupta do mais antigo partido político nacional em funcionamento no país, que é também o mais jovem por sua composição social e por suas ideias: o PCdoB.

Para acessar o livro o endere4ço é:

http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/5225/joao_amazonas.pdf?sequence=1

5 de abril de 2011

Maranhão perde ex-governador Jackson Lago (PDT)



O ex-governador do Maranhão Jackson Kepler Lago morreu ontem no Hospital do Coração, em São Paulo. Ele tinha 76 anos e estava internado no HCor depois de uma recaída forte no seu estado de saúde. Jackson sofria de câncer de próstata e passava por tratamento quimioterápico.

O corpo do ex-governador Jackson Lago chega a São Luís nesta terça-feira às 14h45, em vôo da TAM que deve sair às 11h de São Paulo.

Ao chegar ao aeroporto, o corpo de Jackson sairá em cortejo fúnebre pelas ruas de São Luís num carro do Corpo de Bombeiros. O trajeto seguirá pela Avenida Guajajaras, Cohab, Anil, Avenida dos Franceses, Alemanha, Avenida Luís Rocha, Camboa, Praça Maria Aragão, Refesa, Rua 7 de Setembro até a esquina com a Rua dos Afogados, de onde seguirá carregado pelos cadetes até a sede do PDT.

O enterro acontece às 10h da manhã de quarta-feira no Parque da Saudade, no Vinhais.

Fonte: Redação do Blog com Agências

1 de abril de 2011

STF julgará piso salarial dos professores na próxima quarta

Está marcada nova data para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, impetrada em 2008 por governadores de cinco estados que contestam o Piso Salarial dos Professores. O tema será o primeiro item da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quarta-feira (6). Militantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acompanharão o julgamento na Praça dos Três Poderes.
A expectativa da CNTE é que o supremo julgue a favor dos educadores e contra os estados que entraram com a ação. Roberto Leão, presidente da entidade, espera que os juízes do STF "sejam sensíveis e votem de acordo com o relatório do ministro Joaquim Barbosa, que foi francamente favorável não somente aos professores, mas à educação pública brasileira", conforme texto publicado no site da confederação.

Ao entrar com a ação em , os então governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará afirmaram que os estados não possuem recursos suficientes para pagar o valor do piso. Leão explica que a justificativa não procede, já que o MEC destina verbas para os estados que comprovarem não ter os valores em caixa. “É uma questão de organizar a contabilidade do estado e dos municípios e aplicar o dinheiro da educação em educação”, disse.

No início deste ano, o atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), pediu a exclusão do estado na ação, atitude que, segundo Leão, deve ser levada em consideração pelo STF no dia seis. “Esperamos que essa atitude do governador do Rio Grande do Sul possa contribuir e ter um peso significativo na tomada de decisão dos ministros do STF. E gostaríamos muito que os outros estados que patrocinaram a ADI também tomassem essa posição”, ressaltou Leão.

No mesmo dia, às 13 horas, na Praça dos Três Poderes, as entidades filiadas à CNTE realizarão um ato a favor da legalidade da lei. A ação seria julgada no dia 30 de março, mas foi adiada por luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, que morreu no último dia 29.

Fonte: CNTE