Após bronca do SINPROESEMMA e ameaça de paralisação, governo promete pagar o retroativo na sexta (14)

Nota 'printada' do site da SEDUC

Mais uma vez o governo do estado não cumpriu com a promessa de pagar os retroativos nesta terça-feira (11). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MA) informou que o pagamento do reajuste de 8,32% para o grupo do magistério será feito em folha suplementar na próxima sexta-feira (14).

Na nota, o governo do estado afirma que a folha desta sexta-feira contemplará o retroativo a janeiro. Em relação a fevereiro, o governo diz que o retroativo será adicionado ao pagamento do mês de março.

O mecanismo que garante a recomposição salarial dos profissionais do magistério no Maranhão, com base no reajuste do Ministério da Educação (MEC) sobre o Piso Salarial do Magistério, foi oriundo de intensas lutas travadas nas ruas pelos trabalhadores em Educação.

A conquista do direito ao reajuste para todos foi fruto da greve de 45 dias, realizada em 2013, que garantiu a aprovação do Estatuto do Educador, assegurando, entre outros pontos, a data-base da categoria no mês de janeiro com base no reajuste do Piso. Desde a nova legislação, o governo do estado está impedido de conceder reajustes estaduais abaixo do anunciado pelo MEC, como foi registrado em anos anteriores.

Descontos do Sintsep

Outro assunto que também preocupa a categoria é a devolução dos descontos indevidos cobrados em favor Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintsep). Segundo a Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA, já foi assinado um acordo que garante a devolução dos recursos, mas a Justiça, antes de conceder a devolução, pediu um parecer do Estado sobre o caso e estipulou o prazo para até a quarta-feira, 12. Caso o Estado não se posicione na Justiça dentro do prazo, o Sindicato vai ingressar com uma ação judicial de cobrança.

Fonte: SINPROESEMMA