11 de outubro de 2013

Justiça do Maranhão mantém prisão de falso médico

Sede do TJ/Maranhão
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus a Dhione Silva Gonçalves - denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da medicina, falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, pondo em risco a vida de pacientes.

O falso médico estaria realizando enxerto de silicone industrial em diversas vítimas. Um dos procedimentos teria causado a morte de uma cliente.

Desembargador Raimundo Melo, relator do processo. (Foto: Ribamar Pinheiro)
De acordo com a defesa, não haveria motivos para manter Dhione na prisão, por ser réu primário, possuidor de bons antecedentes e residência fixa. Mas o relator do caso, desembargador Raimundo Melo, considerou que a ausência de motivos justificadores não seriam suficientes para suspender a prisão do acusado.

Melo se apoiou na decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de São Luis, ao destacar que orequerente demonstra “muita frieza e premeditação, reforçando ainda mais a necessidade de se acautelar a coletividade”. Para o magistrado, tratam-se de crimes de extrema gravidade, que atingem diversas pessoas, causando assim, um grade clamor público.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Bayma Araújo e Benedito Belo.

Fonte: ASCOM/ TJ-MA

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