No meio desta tarde de sexta-feira 23, recebi este e-mail de Ana Reis, médica e mestre em Saúde Coletiva:
Você já viu isto? A meu ver trata-se de um caso explícito de incitação à omissão de socorro, salvo inautenticidade da matéria jornalística, o que requiriria imediata negação.
Ana Reis se referia, especificamente, ao trecho: “Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos”, diz presidente do CRM/MG.
João Batista Gomes Soares, crítico ferocíssimo do programa Mais Médicos, é o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG).
Essa declaração de João Batista, que está hoje em vários sites, deixou Ana Reis tão indignada que ela encaminhou denúncia ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que apurasse. Justificativa: A omissão de socorro é vedada pelo Código de Ética e punida pelo Código Penal.
“Um presidente de Conselho não pode incitar os colegas à omissão de socorro!”, condena Ana. “No caso de atendimento por charlatães, o que não é o caso dos médicos estrangeiros, não se pode socorrer uma pessoa vítima de prática enganosa? Onde já se viu isso?! Em defesa da integridade da população e do direito à assistência médica de qualidade, não se pode ter dois pesos e duas medidas.”
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| João Batista Gomes Soares, crítico do programa Mais Médicos, é do CRM - MG |
Entrevistei, então, o presidente do CRM/MG sobre o Mais Médicos, incluindo as suas declarações.
Viomundo — Por que é contra a vinda dos médicos cubanos?
João Batista Soares — Essa questão da vinda de qualquer médico para o Brasil, seja ele cubano ou não, é que ele cumpra o que está na lei de diretrizes e bases. Então, se eles cumprirem a legislação, nós não somos contra. Nós somos contra se eles vem sob medida provisória. É função do conselho fiscalizar o exercício da medicina.
Viomundo — O senhor disse que se ouvir dizer que tem médico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, vai mandar lá uma equipe de fiscalização.
João Batista Soares — Nós vamos fazer isso em todas as regiões de Minas. Em todos os locais que a gente souber que tem médico cubano, nós vamos mandar a fiscalização, mas sem hostilização.
Viomundo — Mas disse que se o médico cubano não tiver o diploma revalidado no Brasil e registro no CRM-MG, vai à delegacia denunciá-lo.
João Batista Soares –É exercício ilegal de medicina. Qualquer cidadão que exerce medicina sem registro no Conselho Regional de Medicina, nós denunciamos. Nós vamos denunciá-los [os cubanos] por exercício ilegal da medicina, da mesma forma que fazemos com charlatães e curadeiros.
Viomundo — Se isso acontecer, o que vai fazer?
João Batista Soares –Eu vou à delegacia fazer uma ocorrência policial, que é o que a gente faz normalmente. Nós já tivemos prisão de falsos médicos.
Viomundo — Mas eles são médicos!
João Batista Soares — Mas não estão dentro da nossa legislação.
Viomundo — O senhor disse também que irá orientar os seus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos.
João Batista Soares — Aí, houve uma interpretação um pouquinho superficial. Quando você pega um caso que já foi atendido por uma outra pessoa que você não sabe que é médico, você não é obrigado a assumir aquelas complicações. Evidentemente que você vai atender o paciente, mas vai esclarecê-lo que qualquer complicação advinda daquela complicação não é de sua responsabilidade. Porque você pegou o caso já num estágio avançado. Esse é o sentido.
Viomundo — Daria para ser um pouquinho mais claro?
João Batista Soares — O médico cubano atende um paciente na unidade básica de saúde com diarreia. Em Cuba, esses casos são tratados como diarreia. Então, ele trata como diarreia. Ele não consegue exame adequado e o diagnóstico de que aquilo é uma apendicite. Nesse meio tempo, aquilo [o apêndice] inflama na barriga do indivíduo, supura e inflama toda a barriga dele. Dá o que a gente chama de peritonite.
Na hora em que for operar esse paciente o risco é muito maior. Eu vou ter que operar, mas vou ter que esclarecê-lo que o risco dele é muito maior. Também que o que ocorreu até aquele momento não é responsabilidade minha. Eu me isento daquela responsabilidade. Eu registro isso.
O risco que ele vai correr muito aumentado pelo atraso do diagnóstico não é problema meu, mas eu tenho de operá-lo. Quando acontece com um médico brasileiro, registrado, o paciente vem e denuncia no Conselho. Nós apuramos aqui e punimos esse médico.
E quando acontecer com esse indivíduo [médico cubano] que vem de lá sem cumprir as normas, como é que nós vamos fazer? Como esse indivíduo vai indenizar civilmente o paciente se ele não tem patrimônio?
Viomundo — Está dizendo que não disse que vai orientar os seus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos?
João Batista Soares – Eu não estou dizendo que eu não disse. Eu estou dizendo que a interpretação é esta.
Viomundo — O senhor disse mesmo que vai orientar os seus médicos a não socorrerem erros de médicos cubanos?
João Batista Soares – Disse, mas a interpretação é outra, é sobre a responsabilidade.
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