Vereador confirma a cassação do Prefeito Sebastião Madeira por "improbidade administrativa"

Em contato com o Vereador Carlos Hermes (PCdoB) de Imperatriz, o Blog recebeu do vereador a confirmação de decisão da justiça que circula desde ontem a noite nas Redes Sociais e Blogs locais e regionais, em julgar "procedente" o pedido de condenação do Prefeito Sebastião Madeira por "improbidade administrativa". 

Na decisão o prefeito é penalizado também com "a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração atualizada do ocupante do cargo de prefeito."

De acordo com Carlos Hermes "O Processo, de número 75562009, do TJ/MA, que gerou a condenação, é ainda de 2009 e já vem tramitando desde então até a decisão final no último dia 25." 

Ainda de acordo com o parlamentar, "O objeto da investigação denunciado à época pela promotora Márcia Haydée Porto de Carvalho e acatada pela Juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda, foi a contratação irregular da empresa de Limp Fort Limpeza Urbana Ltda em substituição à Construtora Marquise cujo processo se deu por ausência de processo licitatório.". 

De acordo com o Ministério Público "O Processo número 75562009, do TJ-MA, chama o PREFEITO INERTE e aponta intenção da prefeitura em criar FALSA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA para justificar contratação da Limp Fort sem licitação em 2009." 

Diz o MP que houve "omissão" do prefeito ao não permitir a devida concorrência." 

A decisão, em síntese, é a que segue abaixo: 

"JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para condenar os réus, nos termos do art. 12 da Lei n. 8.429/92, e em razão de suas condutas se enquadrarem nas previsões do art. 10, VIII, art. 11, caput: o prefeito Sebastião Torres Madeira - a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração atualizada do ocupante do cargo de prefeito municipal no ano de 2009."

Na cidade o zum, zum , zum é grande. Sobretudo entre os parlamentares. 

Todos querem saber agora quem assume a prefeitura, o Pastor Porto? Hoje vice prefeito, Porto não tem nada a ver com caso, pois como o processo é de 2009, o vice era outro, e portanto ele não seria alcançado com essa decisão. 

Ou quem seria, então, o presidente da Câmara de Vereadores? Ou haveria uma nova eleição?

Com a palavra os juristas.  

O Prefeito Madeira espera comunicado oficial para que recorra  da decisão e o retorne o quanto antes ao cargo de prefeito da cidade.

É aguardar e conferir os próximos lances dessa partida.