O deputado Rubens Jr. subiu hoje
a tribuna para fazer um apelo aos prefeitos e Federação dos Municípios do
Maranhão (FAMEM). Todos os consumidores de energia do estado que têm direito ao
benefício do programa Luz Para Todos precisam fazer o recadastramento para
permanecerem isentos do pagamento da taxa de energia. Rubens acredita que com o
apoio das prefeituras o benefício chegará mais rapidamente ao consumidor final.
Até 2010 o benefício era
concedido de acordo com o consumo de energia, os domicílios com consumo de até 50
kw/h estavam automaticamente isentos do pagamento. Hoje em dia, as concessionárias de energia
precisam fazer o recadastramento das famílias não apenas de acordo com o
consumo, mas também levando em consideração a renda familiar.
Como o recadastramento não é mais
automático, o pedido do deputado Rubens Jr. é que as prefeituras auxiliem a
CEMAR com as informações sobre as famílias de cada município do estado. “Pedimos
a sensibilização dos prefeitos no sentido de fornecer o banco de dados dos
programas sociais já existentes. O apoio das prefeituras será bom para os
consumidores, para os municípios, para a prefeitura e para a própria
concessionária que poderá cumprir a lei em tempo hábil”, finalizou o deputado
Rubens.
Programa Luz Para Todos – O programa já beneficiou 14,2 milhões de
pessoas desde a sua criação em 2003. Com o Luz Para Todos, diversos municípios
da zona rural, das comunidades quilombolas e pertencentes às áreas indígenas têm
o fornecimento de eletricidade gratuito. No Maranhão, a CEMAR comemora mais de
300 mil domicílios atendidos pelo programa.
Fonte: ASCOM - Deputado Rubens Jr (PCdoB)
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