1 de fevereiro de 2013

Operação Navalha: Corte Especial analisará recebimento de denúncia em março

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para os dias 14 e 15 de março sessões extraordinárias para que os ministros analisem o recebimento da denúncia decorrente das investigações da chamada Operação Navalha. A relatora é a ministra Eliana Calmon. Ao todo são 17 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal.

No dia 14, a sessão terá início às 14h e no dia 15, às 9h.

Em 2007, a Operação Navalha da Polícia Federal revelou ao país a existência de suposta quadrilha que, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos, promoveu o desvio de recursos da União e dos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. Diz a denúncia que em cada estado a quadrilha aliciava servidores públicos com o fim de obter vantagens ilícitas, fraudando contratos e licitações.

Em março de 2010, o STJ determinou o desmembramento da ação penal que trata da Operação Navalha, permanecendo para julgamento no Tribunal apenas o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto (que tem foro privilegiado) e as pessoas relacionadas aos fatos imputados a ele no tópico da denúncia denominado "Evento Sergipe”. Entre eles, está o empresário Zuleido Soares Veras, presidente da Construtora Gautama.

Fonte: STJ/MA

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