Edivaldo Holanda Júnior reforçou o compromisso da Prefeitura, em conjunto com o secretariado, de fazer um governo para todos. “Dialogar com a sociedade civil organizada faz parte do programa de governo da Prefeitura. Estamos de portas abertas e aproveito a oportunidade para reassumir o compromisso diante de cada um de vocês. Cada secretário deve assumir o desafio de trabalhar de forma compartilhada para o bem-estar da criança e do adolescente da nossa cidade”, disse o gestor.
Estiveram presentes na reunião representantes do Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente, formado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), pelo Fórum de Entidades não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Maranhenses (Fórum DCA) e pela Rede Amiga da Criança. Além do prefeito, as instituições foram recebidas pelos secretários municipais de Saúde, Governo, Criança e Assistência Social, Planejamento, Desportos e Lazer, Comunicação e Desenvolvimento Econômico e Social.
As instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente apresentaram e leram para a comitiva municipal a “Carta-Compromisso – A Criança e o Adolescente no Centro da Gestão Municipal”, assinada pelo gestor municipal, ainda em campanha. A Carta descreve 20 pontos de reivindicações que deverão ser transformados em um plano de ação para atender os programas de políticas públicas dirigidos ao público infanto-juvenil de São Luís.
A vice-presidente do Cmdca, Tacila Nascimento, frisou, durante a reunião, a violação de direitos sofrida pela infância de São Luís. “Nos últimos anos não há um compromisso do poder municipal com nossas crianças. Acreditamos que este seja um momento de retorno ao tratamento da criança e do adolescente como prioridade na adoção de políticas públicas”, disse.
Também presente no encontro, Lissandra Leite, representante da secretaria executiva do Fórum DCA e jornalista da Agência de Notícias da Infância Matraca, ressaltou o papel desta instituição. “O Fórum sempre esteve presente na história do movimento em defesa da criança. Sempre se coloca a favor de ações como esta de hoje e de proposições para que sejam ativadas políticas públicas. Em sua trajetória, tem cumprido a função de contribuir, acompanhar e cobrar a garantia de qualidade de vida para as crianças”, lembrou.
A conselheira municipal Ana Lúcia Nunes pediu ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que viabilizasse a nomeação dos conselheiros municipais. Outro assunto da reunião foi a questão da eleição dos conselhos tutelares e a necessidade da construção de sedes próprias. Em São Luís são sete conselhos tutelares e apenas um, o da área Itaqui-Bacanga, tem local fixo. Ana Lúcia fez referências aos programas da Fundação Abrinq e do Unicef, respectivamente, Prefeito Amigo da Criança e Selo Município Aprovado. “São Luís precisa conquistar esses títulos e estar entre as capitais que respeitam os direitos dos nossos pequenos cidadãos”, sugeriu.
O secretário municipal de Planejamento José Cursino Raposo Moreira chamou atenção para a necessidade de participação dos movimentos sociais na elaboração do Planejamento Participativo da Prefeitura. “A Seplan tem a consciência que deve estimular a participação da sociedade civil no PPA. Dessa forma a gestão reflete os anseios da população e a resolução dos problemas”, concluiu.
Fonte: Secom - São Luís
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