O interior do Maranhão, especificamente a região de Baixo Parnaíba, que desponta como uma nova fronteira agrícola, principalmente para o plantio de soja e milho, começa a preocupar pesquisadores pelo fato de representar uma ameaça à produção de culturas tradicionais, como o babaçu e pequi; à agricultura familiar que abastece a população local, e ao meio ambiente.
O tema centralizou o debate da mesa redonda “Os Impactos do Agronegócio na Região do Baixo Parnaíba”, realizada no último dia da Reunião Regional da SBPC, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus de Chapadinha. O evento foi realizado na cidade de mesmo nome e que detém cerca de 60 mil habitantes, situada a mais de 200 km de São Luís.
Fizeram parte do debate os pesquisadores da Embrapa, Milton José Cardoso, e Aberício Pereira de Andrade, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e o representante do Incra, José Inácio Sodré Rodrigues.
O Baixo Parnaíba é composto por 16 cidades, incluindo Chapadinha, com uma relação socioeconômica e cultural. A região é responsável por uma área de extensão de 19.178,80 Km² de hectares, com sérios problemas sociais e com IDH médio de 0,55.
As informações são de que as atividades de produtores rurais do Rio Grande do Sul e do Centro-Oeste, considerado o celeiro de grãos do País, estão migrando para o interior do Maranhão, onde há disponibilidade de terra, clima favorável à agricultura e transporte para o escoamento de grãos, como o Porto de Itaqui, o 2º mais profundo do mundo e um dos mais movimentados.
O pesquisador da Embrapa, Cardoso, confirmou a informação de especialistas locais de que o plantio de soja e milho cresce acentuadamente na região que está entre as regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (HID) do Brasil, mas que possui vocação climática, com garantia de produtividade elevada, e extensão territorial.
Equilíbrio - Cardoso defendeu o plantio sustentável na região e equilíbrio entre a agricultura empresarial, geralmente destinada à exportação, e a agricultura familiar (arroz, feijão, milho) para garantir a produção de alimentos com conservação e proteção do meio ambiente.
“As áreas agrícolas estratégicas ocupadas para a população local estão perdendo espaço para a soja e milho”, destacou Cardoso.
Produção de milho - Cardoso citou, por exemplo, os últimos dados da Conab que mostram que a estimativa para todo o Estado do Maranhão para safra de milho da temporada 2011/12 ocupa uma área considerável de 592,2 mil hectares, o equivalente a uma produção de 977,1 mil toneladas, com rendimento médio estimado em 1,65 mil quilos por hectare. Estima-se que a produtividade do milho chega a variar entre 6 e 7,5 toneladas por hectare, em média.
Com base em dados do Banco do Nordeste, o pesquisador da UFPB, Andrade, citou que a soja é a atividade agrícola que mais cresce em Chapadinha, por exemplo, cidade onde o plantio começou a partir de 2003, e hoje acumula taxa de crescimento de 92,23% nos últimos nove anos. Ao lembrar que cerca de 70% do alimento consumido no Brasil tem origem na agricultura familiar, Andrade defendeu aumento de políticas públicas para esse segmento que responde apenas por 11% das políticas agrícolas do País. Enquanto isso, a agricultura empresarial, geralmente voltada para o mercado externo e à formação do chamado superávit comercial , responde por 89% do crédito concedido por bancos públicos ao setor.
Políticas públicas - O pesquisador da UFPE também defendeu eficiência no sistema agrícola para permitir aos pequenos agricultores brasileiros o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, além de educação. “Os esforços têm de ser multiinstitucionais e é preciso ordenar esforços para a melhoria da sociedade. É preciso trabalhar o longo prazo”, destacou.
Atenção do Incra – Em uma tentativa de minimizar os impactos da aceleração desproporcional do agronegócio no Baixo Parnaíba, o representante do Incra, Sodré Rodrigues, destacou que o objetivo do órgão é fortalecer a agricultura familiar na região. Estima-se que existem na região 30 mil agricultores da área familiar e 6,7 mil de famílias assentadas, sendo em 15 comunidades quilombolas. A proposta do Incra é analisar os novos detentores de terras na região.
Desmatamento em ação - Um dos pesquisadores do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, Luiz Alves Ferreira, Secretário Regional da SBPC no Maranhão, estudioso dos impactos da aceleração do agronegócio da região, chamou a atenção para o elevado desmatamento da região. Em linhas gerais, Ferreira, que acompanhou a mesa redonda do lato da plateia, disse que o estudo do Fórum revela que em regiões como o Brejo, cidade da região, com 27 mil habitantes, aproximadamente, o índice de desmatamento cresceu 420,8% entre 2000 e 2004, a maior taxa de desmatamento verificada entre as demais regiões do Baixo Parnaíba, causando impacto nas culturas tradicionais.
“O pequi está saindo do prato das pessoas da região”, disse.
Já em Chapadinha, o índice de desmatamento aumentou 11% no mesmo período. O estudo destaca também uma eventual concentração de terras, considerando que mais de 1 milhão de hectares (dados de 2004) já estão sob o controle de grandes proprietários rurais.
Com base no estudo do Fórum, Ferreira declarou que os principais problemas para a região, que detém os piores indicadores sociais, são os avanços dos grandes projetos sobre territórios ocupados pelas comunidades tradicionais e quilombolas, comprometimento de recursos hídricos, insegurança alimentar e nutricional. Além disso, os dados do Fórum destacam que o avanço da fronteira agrícola do agronegócio, da forma como está sendo praticada na região do Baixo Parnaíba, viola os direitos humanos, pois intimida a população local. Fora isso, destrói o meio ambiente, tanto pelo desmatamento, quanto pelo uso de agrotóxicos, com graves riscos à preservação da integridade das bacias hidrográficas da região, com destaque para os lençóis maranhenses, o que também traz prejuízo às comunidades e moradores locais.
Viviane Monteiro
SBPC - Jornal da Ciência
