19 de abril de 2012

Ayres Brito é o novo Presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto assume hoje a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai substituir o ministro Cezar Peluso no cargo.

Nascido em 1942, em Propriá, no Sergipe, Ayres Britto completa 70 anos em novembro deste ano, quando obrigatoriamente terá que se aposentar. Com isso, deverá cumprir um mandato curto na Corte, de apenas sete meses.

Formado em direito pela UFS (Universidade Federal do Sergipe), atuou como advogado entre 1967 e 2002. Também trabalhou como professor na UFS e na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). Entre outros cargos que exerceu em sua carreira, foi Consultor-Geral do Estado de Sergipe, procurador do Tribunal de Contas do Estado e procurador-geral de Justiça.


Ayres Britto integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Sergipana de Letras.

Em 1990, Britto concorreu à vaga de deputado federal pelo PT, mas perdeu a eleição; em 2002, ele tentou concorrer ao Senado, mas foi impedido pelo partido. No ano seguinte, porém, ele foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir um lugar no STF na vaga do então ministro Ilmar Galvão, que estava se aposentando. A posse foi realizada em 25 de junho de 2003.

No Supremo, conhecido como uma das vozes mais liberais da Corte, Britto foi relator de projetos polêmicos, entre os quais a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a extinção da Lei de Imprensa e a união estável de casais gays.

Entre maio de 2008 e abril de 2010, presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sucedendo Marco Aurélio Mello e sendo substituído por Ricardo Lewandowski.

Entre os julgamentos importantes que ele deve enfrentar na presidência do Supremo está o caso do mensalão, suposto esquema de pagamento a parlamentares para votarem a favor do governo. O caso está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.

Em entrevista ao programa "Poder e Política", na semana passada, Ayres Britto avaliou que se o julgamento do mensalão não for concluído até 30 de junho, ficará para o ano que vem.

Fonte:
Folha on Line

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