“A direção do sindicato representa milhares de trabalhadores no Maranhão, por isso, não queremos aprovar o texto fora dos interesses da categoria”, ressalta o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro. O dirigente lembra que o texto do estatuto foi o resultado do esforço da direção estabelecido desde o 3º Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Contema).
O diretor de Formação do Sinproesemma, José Brussio, coordenou a leitura da atual proposta do estatuto do educador, principalmente os artigos que se referem a novos pontos incluídos no documento, que, após aprovação, representam grandes avanços. A primeira mudança é o título do documento, que inclui os funcionários da educação. “Antes se chamava Estatuto do Magistério, agora é Estatuto do Educador”, esclarece o diretor.
O texto Estatuto do Educador consagra a redução da jornada de trabalho, em 50%, por idade e tempo de serviço, para os educadores com 50 anos de idade e com 20 anos de trabalho. O governo queria retirar essa conquista já garantida no atual estatuto e conceder o benefício somente para os novos professores, mas o sindicato conseguiu manter o direito para todos.
Outros avanços no texto do novo estatuto referem-se às gratificações. Foi incluída uma gratificação de 40% para os profissionais que realizam atividades em áreas de alto risco, de altos índices de violência e outra de 15% para os que trabalham em locais de difícil acesso.
A gratificação por área de risco foi questionada por educadores. Trabalhadores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) reivindicam a mesma gratificação dos professores que atuam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A direção do Sinproesemma concorda com a equiparação salarial e vai rediscutir o assunto com o governo. “Achamos justo a equiparação das gratificações. Vamos rever este ponto”, afirma Júlio Pinheiro.
Não à redução do interstício
O sindicato submeteu à apreciação dos professores, durante a discussão sobre o estatuto, a proposta do governo em reduzir o interstício das diferenças salariais, da carreira dos educadores, de 5% para 4%. Na consulta, os trabalhadores reforçaram o posicionamento da direção do Sinproesemma, votando contra a redução do interstício.
A direção do sindicato considera a fixação de 5% uma conquista já garantida e a redução para 4% é um retrocesso na carreira do educador. A posição do sindicato, ratificada e legitimada pela categoria, na reunião desta sexta-feira, será levada ao conhecimento do governo para encerrar as discussões em torno do estatuto e acelerar o envio do documento à Assembleia Legislativa.
O texto completo do estatuto está disponível para download no site do Sinproesemma http://www.sinproesemma.org.br/2009/10/30/estatuto-do-educador-professor-e-funcionario-1896.htm
Fonte: SCOM - SINPROESEMMA
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